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O curso mais completo do Brasil sobre MS, ministrado pelo Juiz Federal e Professor Mauro Luís Rocha Lopes, com 2 (dois) anos para você acessar.
- 70 aulas+, com atualizações periódicas
- 13 horas+ de conteúdo gravado
- Vídeos integralmente legendados
- Transcrições de aulas disponíveis (PDF)
- Texto complementar escrito para cada aula
- Exercícios de fixação para cada aula
- Monitoria tira-dúvidas (LIA)
- 48 meses de acesso
ATENÇÃO: O curso está integralmente gravado, mas novas aulas de atualização podem ser produzidas e disponibilizadas aos alunos sem custo adicional.
Conteúdo
MÓDULOS
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MS
- Conceito e Fontes Normativas
- Enquadramento na Classificação das Ações
- Celeridade, Taxa Judiciária e Valor da Causa
DIREITO LÍQUIDO E CERTO NO MS
- Definição, Complexidade Jurídica e de Fatos
- Meios de Prova. Ata Notarial
- Requisição de Documento à Administração Pública
- Prova Diabólica. Impetração de Urgência
- Documentação Insuficiente. Intimação para Complementação
- Ausência de direito líquido e certo. Efeito
ATO COATOR NO MS
- Ato Coator. Definição. MS Preventivo e Repressivo
- Ato Omissivo
- Ato Praticado Por Delegação
- Ato Praticado por Representante ou Órgão de Partido Político
- Ato Legislativo
- Atos Sujeitos a HC e HD
- Ato de que Caiba Recurso Independentemente de Caução
- Decisão Judicial Passível de Recurso
- Decisão Judicial com Trânsito em Julgado
- Decisão Judicial Proferida em Processo Penal
- Decisão Judicial. Legitimidade
- Ato Praticado Pelo Ministério Público
- Ato Disciplinar
PRAZO PARA IMPETRAR O MS
- Prazo. Previsão, Natureza e Modo de Contagem
- Termo Inicial do Prazo. Prestação de Trato Sucessivo
- Contagem do Prazo no MS contra Omissão
- Prazo no MS Preventivo
LEGITIMAÇÃO ATIVA NO MS
- Legitimidade Ativa Ordinária
- Legitimidade Ativa Extraordinária
- Litisconsórcio Ativo
- Assistência e Demais Formas de Intervenção de Terceiros
LEGITIMAÇÃO PASSIVA NO MS
- Legitimação Passiva. Definição
- Litisconsórcio Passivo
AUTORIDADE COATORA E RESPOSTA (INFORMAÇÕES)
- Autoridade Coatora: definição e Teoria da Encampação
- Autoridade Coatora. Ato Complexo e Ato de Colegiado. Indicação Errônea
- Informações da Autoridade Coatora. Resposta do Réu
COMPETÊNCIA PARA O MS
- Competência Originária do STF
- Competência Originária do STJ
- Competência Originária de TRF e de TJ
- Competência de Juízo de Primeiro Grau.
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MS
- O Interesse Público e a Intervenção do MP
DESISTÊNCIA DO MS
- Desistência e Consentimento do Réu
TUTELA PROVISÓRIA (LIMINAR) NO MS
- Previsão Legal e Requisitos da Liminar em MS
- Garantia como Condição ao Deferimento de Liminar em MS
- Enquadramento dentre as Tutelas Provisórias. Concessão de Ofício
- Caducidade da Liminar em MS
- Vedações à Concessão de Liminar em MS
- Tutela da Evidência em MS
SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA
- Efeito, Intimação, Duplo Grau Obrigatório de Jurisdição
- Efeitos Patrimoniais Pretéritos. Obrigação de Pagar Quantia Certa
- Cumprimento. Sanções. Desobediência
SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA
- Denegação Com e Sem Exame de Mérito. Renovação da Pretensão
- Efeitos Em Relação à Liminar Anteriormente Deferida
COISA JULGADA NO MS
- Ocorrência e Efeitos Patrimoniais Pretéritos
- Eficácia nas Relações Jurídicas de Trato Continuado
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MS
- Honorários nas Fases de Conhecimento e de Cumprimento de Sentença
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NO MS
- Características da Suspensão da Execução da Liminar e da Sentença. Legitimidade
- Requisitos, Efeito Multiplicador e Extensão de Efeitos até o Trânsito em Julgado
RECURSOS NO MS
- Legitimidade Recursal. Partes, Autoridade Coatora e Ministério Público
- Prazo dos Recursos. Forma de Contagem e Dobras
- Apelação em MS
- Embargos de Declaração em MS
- Técnica de Complementação de Julgamento em MS
- Agravo em MS
- Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário em MS
MS COLETIVO
- Pressupostos e Finalidade do MS Coletivo
- Legitimidade Ativa para o MS Coletivo. Partido Político
- Legitimidade da Organização Sindical, da Entidade de Classe e da Associação para o MS Coletivo
- Objeto do MS Coletivo. Direitos Coletivos, Individuais Homogêneos e Difusos. Pertinência Temática
- Decisão no MS Coletivo
- Coisa Julgada no MS Coletivo
Adalberto Spier –
Estou gostando muito do curso, da plataforma e da dinâmica empregada. Tudo muito fluido. O conteúdo e volume da matéria diária é ótimo. Dá para acompanhar bem e, por vezes, avançar e assistir a algumas aulas no mesmo dia. Atualmente, como servidor da Justiça, já tenho certa familiaridade com a matéria, mas está sendo ótimo aprender conceitos que ainda não tinha tido a oportunidade de aprender e relembrar aquilo que eu estava utilizando no automático.
Guilherme Pereira –
O curso é dinâmico, didático e numa linguagem objetiva, com argumentos sólidos e calcada na jurisprudência mais atualizada.
O curso está de parabéns. Recomendo a todos os que desejam um aprendizado definitivo sobre o tema.
Leandro Correia Santos –
Somente pela ementa do curso e nas primeiras aulas, já vale muito a pena! Objetividade, clareza, profundidade… Tudo em uma só pessoa: Prof. Mauro Lopes. Já não bastasse os livros dele lidos na graduação, agora é um prazer ver aulas tão completas sobre essa ação constitucional tão presente em meu dia a dia como advogado aduaneiro. Recomendo de olhos fechados!
Marcelo Avila –
O Curso é excelente do ponto de vista prático e didático. Essencial à prática jurídica diária à advogados e estudantes. Falo, ainda, como autor de títulos em MS. Recomendo vivamente o Curso.
Isabelle Dessimoni Silva –
O conteúdo está super profissional, didático e completo, o Dr Mauro Lopes explica como se estivéssemos na graduação sem nunca ter visto o tema. A plataforma é dinâmica e intuitiva, os vídeos são curtos e com excelente qualidade de imagem, o que me agrada, particularmente. Ocorre menção às jurisprudências e súmulas aplicáveis ao tema estudado, super recomendo!
Thyago Cardoso –
Estou gostando muito do curso. Ele aborda o Mandado de Segurança como nenhum outro curso, é simplesmente completo! Sem dúvidas é excelente, pois junta o conteúdo completo, a didática e organização excelente do professor. Recomendo fortemente.
Rodrigo Granja –
Fui aluno do Dr. Mauro Lopes na Escola da Magistratura (EMERJ) e em curso ministrado no TRF.
Conhecimento, clareza e objetividade, a meu ver, são características indiscutíveis de suas aulas.
Formato do curso dinâmico, consistente em aula explicativa e exercícios logo a seguir. A correção do exercício contém, além do gabarito, sua explicação.
Ótimo curso!
CLÁUDIA MESQUITA –
Estou no início do curso, mas já posso dizer que está sendo excelente. Quanto ao material didático achei-o primoroso. Tudo bem explicado e bem organizado. Os vídeos são ótimos e os textos são diretos e objetivos. E ainda tem os exercícios para ajudar a sedimentar o conhecimento.
Não tenho ressalva a fazer, o curso todo é muito bom!
Tatiana Gurgel Pessoa –
O curso é excelente. A ferramenta de obter a transcrição da aula por inteligência artificial é sensacional, pois assim fica mais fácil assistir às aulas sem me preocupar em ficar parando para anotar. Basta obter a transcrição do que foi dito pelo professor e fazer as anotações posteriormente. As aulas curtas deixam o curso mais dinâmico, não fica cansativo. Estou gostando bastante!
Paulo Belarmino –
Dou 5 estrelas ao curso porque achei que o conteúdo é muito bem explicado e organizado, e eu estou aprendendo muito com ele! A plataforma do Mestre Livre é muito intuitiva e fácil de usar.
eugenio araujo –
O curso cobre toda a matéria do mandado de segurança de forma muito clara, com exemplos, o que facilita muito a compreensão. Parabéns ao Prof mauro! Um curso excepcional!
Beatriz Madureira –
Estou gostando muito do curso. Muito didático. As paradas para relembrar e ler processo civil e constitucional enriquecem o aprendizado do Mandado de Segurança. As aulas (vídeos) tem um tamanho confortável, que nos permite manter uma rotina diária para assistir e aprender um pouco. Tenho certeza que feedbacks positivos não faltarão para manter a motivação em preparar novos temas. Adoraria assistir um curso de Processo Civil nesses moldes.
Marcello Gambôa Trotta –
Sigo assistindo às aulas com muita satisfação. O curso é muito didático e a matéria é apresentada de forma clara, o que facilita a compreensão do conteúdo pelo aluno. O curso abrange todas as nuanças do mandado de segurança, tanto no que se refere à legislação quanto à jurisprudência. É de fato um curso de formação para os iniciante e de atualização para os iniciados. Aguardo com otimismo que outros cursos sejam oferecidos no mesmo modelo.
Carolina Ramos Prata Maioli –
Estou gostando muito do curso. Conteúdo atualizado e passado de forma didática, com exemplos, questões de fixação e jurisprudência. Recomendo a todos os interessados em aprender e se atualizar a respeito do tema mandado de segurança!!
Rodrigo Roma –
Acompanho o professor Mauro Lopes há tempos, desde o curso Master Juris. Suas aulas ficam cada vez melhores. Torço para que novos cursos sejam oferecidos neste portal, por exemplo, Direito Tributário ou Processo Tributário. A interface do portal também está aprovada. Parabéns.