Execução Fiscal
O curso mais completo do Brasil sobre o tema, ministrado pelo Juiz Federal e Professor Mauro Luís Rocha Lopes.
Números do curso
23
Módulos
82
Aulas
16+
Hs de conteúdo
200+
Exercícios
O MESTRE LIVRE
Conheça seu Professor
MAURO LUÍS ROCHA OPES
Juiz Federal e ProfessorBacharel em Direito pela UFRJ e Mestre pela UFF. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concurso público desde 1997. No âmbito profissional, atuou como Advogado, Procurador da Fazenda Nacional e Promotor de Justiça/RJ, sendo Juiz Federal no Rio de Janeiro há mais 27 anos. Escreveu diversos livros jurídicos de destaque, como Curso de Direito Tributário, Processo Judicial Tributário e Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança.
Módulos do Curso
INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
- Apresentação
- A Execução Fiscal
LEGITIMAÇÃO ATIVA NA EF
- Entidades Federativas, Autárquicas e OAB
- Decisões de Tribunais de Contas. FGTS. Simples Nacional. Multa Penal
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA, APLICAÇÃO DO CPC E MINISTÉRIO PÚBLICO
- Execução Fiscal contra a Fazenda Pública
- Aplicação Subsidiária do CPC. Ministério Público
DÍVIDA ATIVA
- Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não-Tributária
- Requisitos para a Inscrição em Dívida Ativa
- A Inscrição e seus Efeitos
- Requisitos de Validade do Termo de Inscrição em Dívida Ativa
- Emenda ou Substituição da Certidão de Dívida Ativa. Nova Defesa
- Suspensão da Prescrição pela Inscrição em Dívida Ativa
- Protesto da Certidão de Dívida Ativa
- Presunção de Liquidez e Certeza da Dívida Ativa.
LEGITIMAÇÃO PASSIVA NA EF
- Rol dos Legitimados na LEF
- Responsável Cujo Nome Não Consta do Termo de Inscrição em Dívida Ativa
- Responsabilidade Tributária do Administrador da Pessoa Jurídica
- Sucessão de Administradores. Gerência de Fato
- Responsabilidade do Administrador e Falência
- Reguardo à Meação do Cônjuge do Responsável
- Configuração de Grupo Econômico e Redirecionamento
- Impugnação ao Redirecionamento da EF
- Prazo Prescricional para o Redirecionamento
- Benefício de Ordem, Responsabilidade e Dívida Ativa Tributária
- Execução Fiscal contra Estado Estrangeiro
COMPETÊNCIA PARA A EF
- Critério de Fixação. Domicílio do Executado
- Competência da Justiça Federal
- Delegação de Competência Federal à Justiça Estadual
- Competência da Justiça do Trabalho
- Execução Fiscal e Juízo Universal
- Execução Fiscal e Ação Tributária. Conexão e Prevenção
PETIÇÃO INICIAL E CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NA EF
- Petição Inicial. Elementos. Indicação de Bens
- Cumulação de Pedidos em EF
DESPACHO INICIAL NA EF
- Deferimento da Inicial e Ordem Para Sucessivas Diligências
- Fixação de Honorários Advocatícios
- Execução Fiscal de Valor Irrisório e Indeferimento da Petição Inicial
CITAÇÃO NA EF
- Objetivo da Citação. Citação Pelo Correio
- Citação por Oficial de Justiça e por Edital
- Despacho que Ordena a Citação e Interrupção da Prescrição
GARANTIA DA DÍVIDA NA EF
- Meios de Garantia
- Depósito em Dinheiro
- Fiança Bancária e Seguro Garantia
- Nomeação à Penhora de Bens Próprios e Indicação de Bens de Terceiros
- Penhora Coercitiva e Impenhorabilidade
- Ordem de Penhora
- Penhora de Dinheiro e Sisbajud
- Penhora de Cotas Sociais
- Penhora de Títulos da Dívida Pública e Precatório
- Penhora de Faturamento e de Bens Intangíveis
- Substituição, Reforço e Redução de Penhora
- Intimação da Penhora
- Registro da Penhora
- Ausência de Garantia. Consequências. Medidas Executivas Atípicas
- Fraude à Execução Fiscal
DEFESA DO EXECUTADO NA EF
- Embargos à Execução Fiscal. Natureza e Condições Específicas
- Legitimidade para Embargar a EF
- Prazo dos Embargos
- Concentração da Defesa nos Embargos. Compensação e Parcelamento
- Recebimento dos Embargos. Efeito. Impugnação
- Não Oferecimento de Embargos. Efeito
- Exceção de Pré-executividade. Cabimento
- Exceção de Pré-executividade. Procedimento e Decisão. Honorários
EXECUÇÃO POR CARTA
- Execução por Carta: Conceito e Competência
ALIENAÇÃO ANTECIPADA NA EF
- Alienação Antecipada: Cabimento
LEILÃO NA EF
- Intimação para o Leilão na EF
- Duplo Leilão e Preço Vil
- Desfazimento da Arrematação
- Responsabilidade do Arrematante
ADJUDICAÇÃO NA EF
- Adjudicação de Bens Penhorados pela Fazenda Pública
INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NA EF
- Intimação Pessoal do Representante da Fazenda Pública
DESISTÊNCIA E SUCUMBÊNCIA NA EF
- Desistência da Execução Fiscal
- Cancelamento da Inscrição e Sucumbência
REUNIÃO DE PROCESSOS NA EF
- Reunião dos Processos, Unidade da Garantia e Competência
CONCURSO DE CREDORES E EF
- Requerimento de Falência e Habilitação de Crédito em Processo Falimentar pela Fazenda Pública
- Execução Fiscal Contra Massa Falida
- Concurso de Preferência entre as Fazendas
RECURSOS NA EXECUÇÃO FISCAL DE ALÇADA
- Execuções Fiscais de Alçada. Caracterização
- Recursos nas Execuções Fiscais de Alçada
EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO E CONCOMITÂNCIA DE INSTÂNCIAS
- Exigência de Depósito. Impugnações Administrativa e Judicial Concomitantes
ISENÇÃO DE TAXA JUDICIÁRIA NA EF
- Taxa Judiciária, Despesas Processuais e Fazenda Pública
SUSPENSÃO DO PROCESSO E PRESCRIÇÃO NA EF
- Suspensão da Execução Fiscal
- Suspensão do Processo e Prescrição Intercorrente
Mauro Lopes
Juiz Federal e Professor
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